Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2026
Data: 14/05/2026
Protocolo: 03933/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/05/2026 | 260,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 | 14/05/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2026 - “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 49/2026 | 29/04/2026 | “Dispõe sobre a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”. |