Requerimento Nº 225/2026
Data: 10/04/2026
Protocolo: 03183/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: PAULO MONARO
Apoio: ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar e fiscalizar a aplicação, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/04/2026 | 682 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 16/04/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 17/04/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 17/04/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 28/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 28/04/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/05/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/05/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 137
Resposta: 12/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 12/05/2026
Objetivo: a pedido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 225/2026 | 16/04/2026 |
Despacho da Presidência ao Requerimento Nº 225/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar e fiscalizar a aplicação, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
Autoria: KIFU |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ementário | 13ª Sessão Ordinária de 2026 | 14/04/2026 | Discussão Única |