Ementário - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ementário
Data: 14/04/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ementário 13ª RO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ª RO - 14-04-26 | 14/04/2026 | 211,7 KB |
Matérias
Moção Nº 199/2026
ESTHER MORAES
Manifesta Aplauso ao professor Jean Carlo Rodrigues pelo cargo de PEC, responsável pelo programa Multiplica SP.
Moção Nº 200/2026
ISAC SORRILLO
Manifesta aplausos ao Sr. Gerivaldo de Jesus Nunes, pelo relevante trabalho prestado à frente do relacionamento institucional da CPFL Paulista na região.
Requerimento Nº 210/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal com relação ao recapeamento das vias públicas do Conjunto Habitacional Ângelo Giubina.
Requerimento Nº 211/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção em área pública localizada entres as Ruas do Cloro, da Prata e Ouro no bairro Jardim Mollon
Requerimento Nº 212/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção na praça de bem-estar localizada na Rua da Prata (campo do Mollon) no bairro Jardim Mollon
Requerimento Nº 213/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção na praça de esportes localizada na Rua do Irídio nº 1188 no bairro Jardim Mollon IV.
Requerimento Nº 214/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção na praça de bem-estar localizada na Rua Jorge Julio nº 254 no bairro Jardim Brasilia .
Requerimento Nº 215/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção na praça Bem Estar localizada na Rua Ari Barroso nº 55 no bairro Jardim dos Cedros.
Requerimento Nº 216/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da manutenção na praça Bem Estar localizada na Rua Vitorino Wetuki nº 1525 no bairro Jardim Geriva.
Requerimento Nº 217/2026
ESTHER MORAES
Requer informações sobre falta de insumos, medicamentos e atendimento na Unidade de Pronto atendimento “Edson Mano”, neste município.
Requerimento Nº 218/2026
ESTHER MORAES
Requer informações acerca da ausência de vacina antirrábica no setor de zoonoses do município.
Requerimento Nº 219/2026
PAULO MONARO, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requer informações acerca de agendamento de datas para visita dos vereadores nas garagens do DAE, da Prefeitura e das ambulâncias.
Requerimento Nº 220/2026
ARNALDO ALVES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Estrada do Pedroso com a Avenida Amadeu Tortelli e a Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, entre os bairros Conjunto Habitacional dos Trabalhadores e San Marino.
Requerimento Nº 221/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal a respeito da iluminação da passarela entre os bairros Mollon e Jardim Brasília.
Requerimento Nº 222/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de área pública localizada na Rua Sorocaba, altura dos números 664 a 676, no bairro Jardim Esmeralda.
Requerimento Nº 223/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta de água e baixa pressão em ruas do bairro Vila Linópolis.
Requerimento Nº 224/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do asfaltamento da Rua Nilo Peçanha, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Itamaraty, conforme especifica.
Requerimento Nº 225/2026
PAULO MONARO
Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar e fiscalizar a aplicação, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
Requerimento Nº 226/2026
CARLOS FONTES
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca da retirada de lixo e entulhos, roçagem do mato, melhoria da iluminação pública, conserto da “Pinguela”, colocação de placas indicando “Proibido Jogar Lixo”, aplicação da legislação pertinente e instalação de totem de monitoramento na passagem localizada entre o bairro Jardim Santa Alice, no final da Rua Elmer Vaughn, até a Rua Paulo Piratininga Aranha Oliveira, no bairro Jardim Aranha Oliveira.
Requerimento Nº 227/2026
CARLOS FONTES
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da colocação de camada asfáltica em serviços realizados pelo DAE na Rua Vitória Giubina Scomparim, em frente aos números 58 e 43, no bairro Parque Planalto.
Requerimento Nº 228/2026
CARLOS FONTES
Requer informações detalhadas sobre o Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009 (estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação).
Requerimento Nº 229/2026
TIKINHO TK
Requer informações acerca da limpeza em área publica localizada entres as Ruas da Platina e Rua Jeremias A. Alves, no bairro jardim Pântano 3.
Indicação Nº 1712/2026
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal alteração de horário de placa vertical de trânsito exclusiva para veículos escolares, existente na Rua Duque de Caxias, nº 839, Centro, no perímetro escolar da Escola Estadual Inocêncio Maia.
Indicação Nº 1713/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de lixo acumulado localizada na Rua do Couro, defronte ao nº 1429, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1714/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua do Feijao Nº 201 no bairro Jardim Perola .
Indicação Nº 1715/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, a troca URGENTE de lâmpada queimada localizada na Rua Indaiatuba nº 351 no bairro Turmalinas.
Indicação Nº 1716/2026
CABO DORIGON
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o serviço de roçagem e limpeza em área pública, localizada na rua Guaianazes, neste município.
Indicação Nº 1717/2026
KIFU
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de lombada (redutor de velocidade) na Rua da Saudade, nº 415, no bairro Grego, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Indicação Nº 1718/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua José Luis Covolan, defronte ao nº 314, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 1719/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Augusto Strazdin, defronte ao nº 330, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 1720/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua José Luis Covolan, defronte ao nº 274, no bairro Residencial Furlan.
Indicação Nº 1721/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Prudente Mac Knight, defronte ao nº 206, no bairro Vila Mac Knight.
Indicação Nº 1722/2026
ISAC SORRILLO
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa-buracos na Av. Mogi Guaçu, esquina com Rua Orlando Cerchiare, no bairro Vila Rica.
Indicação Nº 1723/2026
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal, zeladoria na Rua Rio Grande do Sul, Vila Grego, em frente à antiga RCA, neste município.
Indicação Nº 1724/2026
ISAC SORRILLO
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa buraco na Rua Orlando Cerchiare 278, no bairro Vila Rica.
Indicação Nº 1725/2026
ARNALDO ALVES
Sugere ao Comando da Guarda Civil Municipal intensificação de fiscalização de trânsito no perímetro escolar junto a Escola Estadual José Gabriel de Oliveira, no Centro, nos horários de entrada e saída de alunos.
Indicação Nº 1726/2026
ARNALDO ALVES
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de reparo de sarjetão e asfalto afundando na Rua Geraldo Pereira de Brito, nas proximidades dos Condomínios Turquesa e Rubi, no bairro Joias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 1727/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de mato alto em praça próxima a escola Matarazzo, neste município.
Indicação Nº 1728/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de mato alto em terreno que fica na parte de atrás do NAS – Cruzeiro do Sul, neste município.
Indicação Nº 1729/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a reparação asfáltica, “tapa buraco”, na rua Dinamarca, próximo ao nº 1903, Jardim Europa, neste município.
Indicação Nº 1730/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de poda drástica em árvore localizada na Avenida da Amizade, nas proximidades do nº 1225.
Indicação Nº 1731/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Jales, em especial nas proximidades do nº 188, no bairro Jardim Esmeralda.
Indicação Nº 1732/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a seja realizada operação de tapa-buracos na Rua Tenente José Gabriel de Souza, em especial nas proximidades do nº 20, no bairro Zabane, tendo em vista o estado precário do pavimento, com diversos buracos e deformações na via.
Indicação Nº 1733/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de serviços de limpeza e roçagem na Praça do SESI, em razão do mato alto, que dificulta a utilização do espaço e contribui para o aparecimento de insetos e animais peçonhentos.
Indicação Nº 1734/2026
ISAC SORRILLO
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de tapa-buraco em toda a extensão da Rua Ver. Sérgio Leopoldino Alves, no bairro Distrito Industrial.
Indicação Nº 1735/2026
FELIPE CORÁ
Indica ao Poder Executivo Municipal a seja realizada operação de tapa-buracos na Avenida Serra Negra em especial nas proximidades do nº 167, no bairro Vila Rica, tendo em vista o estado precário do pavimento, com diversos buracos e deformações na via.
Indicação Nº 1736/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Santa Cruz, defronte ao nº 48, no bairro Vila Breda.
Indicação Nº 1737/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Candido Binhotto 932, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1738/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Ildo Meneghetti 106, 31 de março.
Indicação Nº 1739/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Vereador José Luís Gomes da Silva, 314 e 340, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1740/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua do Chá, 670, esquina com a Rua do Petróleo.
Indicação Nº 1741/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua São Sebastião, 176, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1742/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Vereador Armindo Bento 242, Ângelo Giubina.
Indicação Nº 1743/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Travessa Claudio Covolan, 124, Vale das Cigarras.
Indicação Nº 1744/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Pernambuco, 63, Vila Brasil.
Indicação Nº 1745/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de reparos em poço de visita na Rua do Rayon 688, Cidade Nova
Indicação Nº 1746/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal verificar a possibilidade de desobstruir as manilhas da Rua Candido Zanata, próximo a padaria do Beira Rio.
Indicação Nº 1747/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçagem do mato na Avenida Tiradentes próximo ao atacadão Paulistão.
Indicação Nº 1748/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza das laterais da Rua Claudio Manoel da Costa, em toda a extensão, no Parque Olaria.
Indicação Nº 1749/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a retirada de duas árvores caídas na margem do rio na Rua José João Sans, próximo à Rua Maestro José de Matos, no Jardim Icaraí.
Indicação Nº 1750/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Ruth Garrido Roque, em frente ao Condomínio Graviola, no Bosque das Árvores.
Indicação Nº 1751/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem nas laterais da Estrada da Servidão da SP 135, Km 05, acesso ao Pesqueiro São José.
Indicação Nº 1752/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua São Sebastião, números 53 e 550, no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1753/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua São Sebastião, nº 171, no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1754/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza e roçagem da Praça do Jardim Icaraí, localizada entre as Ruas Ipanema e Itaúna.
Indicação Nº 1755/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza das laterais da pista de caminhadas, que beira a Linha do trem da Vila Sartori e Jardim Mariana.
Indicação Nº 1756/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal contenção de vazamento na Rua Sebastião Furlan, 835, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1757/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção nas Ruas do Jardim Santa Alice.
Indicação Nº 1758/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Deputado Salvador Julianelli, números 464 e 426, no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1759/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de roçagem e limpeza das áreas verdes do Parque Zabani.
Indicação Nº 1760/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal serviço de troca de lâmpada na Rua Vitorio Buzinari, 45, no Parque do Lago.
Indicação Nº 1761/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal força-tarefa na iluminação do bairro Beira Rio, da entrada do bairro até a Rua A, próximo ao Bar da Paula, onde há mais de 20 lâmpadas queimadas.
Indicação Nº 1762/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua Amapá, 269, na Vila Grego.
Indicação Nº 1763/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua São Sebastião 171, no Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1764/2026
ESTHER MORAES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com roçagem/retirada de mato alto na Praça Tio Zica (Rua Ver. Dr. Sebastião Adail Ribeiro, nº 533, Jd. Souza Queiroz).
Indicação Nº 1765/2026
JOI FORNASARI
Indica ao Poder Executivo Municipal troca de lâmpada na Rua São Sebastião 530 e 550, Cruzeiro do Sul.
Indicação Nº 1766/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a roçagem de mato alto em área pública localizada entre as ruas Vitorino Uetuki e Cesário Bignoto, no bairro Jardim Pântano.
Indicação Nº 1767/2026
CELSO ÁVILA
Indica ao Poder Executivo Municipal manutenção do equipamento de armazenamento de vacinas da Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março.
Indicação Nº 1768/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a limpeza geral com a retirada de mato alto e manutenção dos brinquedos na área de lazer do Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 1769/2026
RONY TAVARES
Indica ao Poder Executivo Municipal a troca de lâmpada queimada na Rua Ubirajara Alves, 53, no Jardim das Orquídeas.
Indicação Nº 1770/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação de ‘tapa-buracos” na Rua França, próximo ao cruzamento com a Rua Dinamarca, no bairro Jardim das Palmeiras.
Indicação Nº 1771/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue a roçagem de mato em rotatória localizada na Rua Lourdes Pedroso, no cruzamento com a Rua Cristóvão Colombo, no bairro Jardim Santo Antonio.
Indicação Nº 1772/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Geraldo Pereira de Brito, nº 200, sobre um buraco enorme entre os condomínios Rubi e Turquesa, no bairro Jóias de Santa Bárbara.
Indicação Nº 1773/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua México, em frente à Escola Professora Antonia Dagmar de Almeida Rosolen, no bairro Jardim Sartori.
Indicação Nº 1774/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal força-tarefa para roçagem de mato, operação ”tapa-buraco”, limpeza de entulho e limpeza de bueiros no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Indicação Nº 1775/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal operação “tapa-buracos” na Rua Ouro Preto, próximo ao nº 287, no bairro Parque Olaria.
Indicação Nº 1776/2026
CARLOS FONTES
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a roçagem de mato em área pública e parquinho localizados na Rua Vinte e um de Abril, no bairro Parque Olaria.
Indicação Nº 1777/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Caiapós, altura do nº 220, no Jardim São Francisco.
Indicação Nº 1778/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e roçagem de mato alto em área pública localizada na Rua Antônio da Costa Santos, no bairro Santa Rosa II.
Indicação Nº 1779/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção na iluminação pública na Rua Vereador Antônio Brentan, nº 157, no Jardim San Marino.
Indicação Nº 1780/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a poda de árvores na Rua Benjamin Fornazim, nº 258, no bairro Santa Rosa II.
Indicação Nº 1781/2026
GUSTAVO BAGNOLI
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção e pintura de sinalização de solo na Rua do Algodão, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1782/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de poda de árvores em área pública, localizada na Avenida Vereador Fause Jorge Maluf, defronte ao nº 739, no bairro Jardim San Marino.
Indicação Nº 1783/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Campo Grande, esquina com a Rua Olinda, no bairro Loteamento Planalto do Sol.
Indicação Nº 1784/2026
ALEX DANTAS
Indica ao Poder Executivo Municipal operação tapa-buracos na Rua Campo Grande, defronte ao nº 1551, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1785/2026
ALEX DANTAS
Indica ao DAE operação tapa-buracos na Rua Campo Grande defronte ao nº 1355, no bairro Cidade Nova.
Indicação Nº 1786/2026
TIKINHO TK
Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de troca de lâmpada queimada na Rua do Irídio, nº 262, no bairro Jardim Mollon 4.
Indicação Nº 1787/2026
ISAC SORRILLO
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de troca de lâmpada na Rua Ana Maria Bregadiolli, 184, no bairro Jd. das Orquídeas.
Indicação Nº 1788/2026
ISAC SORRILLO
Indica ao Poder Executivo Municipal serviços de troca de lâmpada na Rua do Centeio 180, no bairro Jd. Industrial.