Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Requerimento Nº 225/2026
Data: 16/04/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Despacho da Presidência ao Requerimento Nº 225/2026 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar e fiscalizar a aplicação, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 16/04/2026 | 183,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 225/2026 | 10/04/2026 | Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para acompanhar e fiscalizar a aplicação, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, da Lei Federal nº 15.326/2026, que trata do enquadramento dos profissionais da educação infantil na carreira do magistério. |