Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 19/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02606/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/03/2026 | 237,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 26/03/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 30/03/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 25/05/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 25/05/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 149
Resposta: 25/05/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 52
Resposta: 26/05/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/05/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 295/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 24/03/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 26/03/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |