Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 11/06/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 19/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |