Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 11/06/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação, JOI FORNASARI, MARCELO CURY
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/06/2026 | 263 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 19/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Manutenção de Áreas Verdes por Microtarefas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.” |