Projeto de Lei Nº 24/2026
Tipo: Legislativo
Data: 23/02/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 01600/2026
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino do município e estabelece critérios para a contratação de professor auxiliar quando necessário, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 23/02/2026 | 206 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 05/03/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/03/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/03/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 09/03/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 09/03/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 27/02/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino do município e estabelece critérios para a contratação de professor auxiliar quando necessário, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 05/03/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino do município e estabelece critérios para a contratação de professor auxiliar quando necessário, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |