Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Data: 05/03/2026
Protocolo: 02161/2026
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino do município e estabelece critérios para a contratação de professor auxiliar quando necessário, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 10/03/2026 | 259,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 | 05/03/2026 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino do município e estabelece critérios para a contratação de professor auxiliar quando necessário, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 23/02/2026 | Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais na rede de ensino do município e estabelece critérios para a contratação de professor auxiliar quando necessário, no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste. |