Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08382/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de salas sensoriais, nos centros de saúde, prontos-socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública no município, para atendimento do público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/11/2025 | 258,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 | 14/11/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública no município, para atendimento do público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Autoria: CARLOS FONTES |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 160/2025 | 28/10/2025 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de salas sensoriais, nos centros de saúde, prontos-socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública no município, para atendimento do público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |