Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2025
Data: 14/11/2025
Protocolo: 08383/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública no município, para atendimento do público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/11/2025 | 183 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 | 14/11/2025 | Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de salas sensoriais, nos centros de saúde, prontos-socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública no município, para atendimento do público diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |