Projeto de Lei Nº 152/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07589/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização legislativa para a demolição de bens considerados patrimônio histórico, arquitetônico ou imaterial no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 14/10/2025 | 212,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 23/10/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 23/10/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 23/10/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/11/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 10/11/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 245
Resposta: 12/11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2614/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 | 16/10/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 152/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização legislativa para a demolição de bens considerados patrimônio histórico, arquitetônico ou imaterial no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2025 | 23/10/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 152/2025 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização legislativa para a demolição de bens considerados patrimônio histórico, arquitetônico ou imaterial no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.”
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Comunicação Interna Nº 109/2025 | 26/11/2025 |
Comunicação Interna Diretoria Legislativa nº 75/2025.
Autoria: Henrique Macedo Guimaraes |