Projeto de Lei Nº 56/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03836/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/05/2025 | 197,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 28/07/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 29/07/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 30/07/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Guilherme Gullino Zamith
Envio: 30/07/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 05/08/2025
Remetente: Guilherme Gullino Zamith
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 05/08/2025
Objetivo: Para Providências
Complemento: Parecer
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 275
Resposta: 06/08/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Presidência
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para Providências
Resposta: 06/08/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2355/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 20/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 22/05/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 27/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |