Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Data: 27/08/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2025 | 20/05/2025 | Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste. |