Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025
Data: 22/05/2025
Protocolo: 03936/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/05/2025 | 260 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 | 22/05/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2025 - Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 56/2025 | 20/05/2025 | Determina a substituição dos sinais estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com deficiências ocultas, especialmente os alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito de Santa Bárbara d´Oeste. |