Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03829/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/05/2025 | 193,7 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para análise
Resposta: 22/05/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 02/06/2025
Complemento: Parecer 213/2025
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 211
Resposta: 02/06/2025
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 02/06/2025
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 102
Resposta: 03/06/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 2143/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 21/05/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 22/05/2025 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Lei Ordinária Nº 4701 | 18/06/2025 |
Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: CELSO ÁVILA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CARLOS FONTES
Resultado: Aprovado