Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Data: 04/06/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 06/06/2025 | 262,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 54/2025 | 19/05/2025 | Estabelece o dia da mãe atípica no calendário oficial de eventos do Município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências. |