Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Data: 12/02/2025
Protocolo: 01041/2025
Situação: TRAMITANDO
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a vedação ao vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, bem como sobre a proibição de financiamento público para tais atos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 13/02/2025 | 386,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/02/2025 |
Resposta à Requerimento à Presidência Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a vedação ao vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, bem como sobre a proibição de financiamento público para tais atos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: KIFU |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2025 | 29/01/2025 | Dispõe sobre a vedação ao vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, bem como sobre a proibição de financiamento público para tais atos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste. |