Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025
Data: 12/02/2025
Protocolo: 01042/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: KIFU
Assunto: Resposta à Requerimento à Presidência Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a vedação ao vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, bem como sobre a proibição de financiamento público para tais atos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 12/02/2025 | 730,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2025 | 12/02/2025 | Requerimento à Presidência ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre a vedação ao vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas promovidas por organizações da sociedade civil e partidos políticos, bem como sobre a proibição de financiamento público para tais atos, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste. |