Diversos Nº 205/2024
Tipo: Requerimento ao Presidente
Data: 14/05/2024
Protocolo: 03230/2024
Situação: Encaminhado
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requer Parecer Jurídico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Requer parecer jurídico | 14/05/2024 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 14/05/2024
Objetivo: Encaminhamento
Resposta: 15/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 856
Resposta: 15/05/2024
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para análise
Resposta: 15/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 15/05/2024
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Complemento: Caro Dr. Luiz Otávio, trata-se de matéria que já discutimos, sobre não exigência de prorrogação do prazo da CEI pelo plenário.
Resposta: 21/05/2024
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 21/05/2024
Complemento: Parecer jurídico 113/2024
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 103
Resposta: 22/05/2024
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 22/05/2024
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara: Em atenção ao despacho de V.Exa., a Procuradoria emitiu o parecer jurídico anexo. Diante do exposto, orienta-se o encaminhamento ao Vereador Felipe Corá, solicitante, para ciência e continuidade dos trabalhos da CPI, com prorrogação por deliberação da própria Comissão, sem necessidade de submissão posterior à deliberação do Plenário, uma vez que inconstitucional tal exigência.
Resposta: 22/05/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 111/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 217/2023 | 08/03/2023 |
Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ELIEL MIRANDA, ISAC SORRILLO, JESUS, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE |
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| Requerimento Nº 299/2023 | 21/03/2023 |
Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.
Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO |