Projeto de Lei Nº 98/2022
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2022
Protocolo: 02882/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LDO 2022 | 16/05/2022 | 13,6 MB |
Tramitações
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Procuradoria
Envio: 17/10/2022
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 18/10/2022
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 18/10/2022
Objetivo: Para análise
Resposta: 20/10/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 20/10/2022
Complemento: Ao Dr Luiz Otávio, para parecer.
Resposta: 24/10/2022
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 24/10/2022
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: PARECER JURÍDICO N.º 304/2022 – LOMPP.
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 12
Resposta: 08/11/2022
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Bruno Rodrigues Argente
Envio: 08/11/2022
Complemento: Senhor Diretor Legislativo: Encaminho os autos, para providências, uma vez ter sido emitido o parecer jurídico solicitado pela Procuradoria.
Resposta: 30/11/2022
Remetente: Bruno Rodrigues Argente
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 30/11/2022
Objetivo: Arquivado
Resposta: 30/11/2022
Resultado: ARQUIVADO
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 05/10/2022 |
Altera os anexos do Projeto de Lei Municipal nº 98/2022, que 'Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica'.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
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| Requerimento à Presidencia Nº 358 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 14/10/2022 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 | 24/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2023, conforme especifica.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ECONOMIA - 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 4317 | 07/11/2022 |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2.023
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (18) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado