Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Tipo: Executivo
Data: 30/03/2022
Protocolo: 02010/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui o Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no âmbito da Administração Direta e Indireta dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 06_2022 | 29/03/2022 | 991,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Arquivo Permanente
Envio: 27/04/2022
Objetivo: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 320 | 07/04/2022 |
Institui o Programa de Demissão Voluntária de Aposentados no âmbito da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 05/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - JOEL DO GÁS
A favor (17) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, URUGUAIO, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JESUS, ESTHER MORAES
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado