Lei Ordinária Nº 4116
Data: 11/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a redação da descrição das medidas de terreno constante dos artigo 1º e 2° da Lei Municipal nº 1420, de 22 de outubro de 1980, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei nº 4116 de 2019 - PL nº 70-19 | .html | 17/10/2019 | 29,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1420 | 22/10/1980 | Altera artigos 1º e 2º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2019 | 07/08/2019 |
Altera a redação da descrição das medidas de terreno constante dos artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº 1420, de 22 de outubro de 1980, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |