Projeto de Lei Nº 100/2019
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2019
Protocolo: 06320/2019
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município em Santa Bárbara d’Oeste o “Dia do Vicentino”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei dia dos vicentinos | .docx | 04/10/2019 | 53,2 KB | |
| Projeto de Lei dia dos vicentinos | 09/10/2019 | 225,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2019
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/12/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Para Providências
Resposta: 16/12/2022
Resultado: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/12/2022
Objetivo: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 | 12/02/2021 | Suprime os artigos 3º e 4º, renumerando os demais do Projeto de Lei nº 100/2019, conforme especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 4206 | 01/03/2021 | Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município em Santa Bárbara d’Oeste o “Dia do Vicentino. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/02/2021 | Discussão Única |