Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018
Data: 11/09/2019
Protocolo: 05853/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 - Dá nova redação ao inciso IV, do Artigo 63, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer ao PELOM n 01-2018 | 11/09/2019 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2018 | 06/12/2018 | Dá nova redação ao inciso IV, do Artigo 63, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste. |