Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2019

Protocolo: 05277/2019

Situação: SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privadas de saúde, disponibilizar leito ou ala separada para mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei mães de nati morto .pdf 04/09/2019 150,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Gisele Aparecida Rojas

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Para Providências

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Para Providências

Resposta: 27/06/2022

Resultado: providências

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Procuradoria

Envio: 27/06/2022

Objetivo: Para parecer.

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