Projeto de Lei Nº 54/2019
Tipo: Legislativo
Data: 28/06/2019
Protocolo: 04437/2019
Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JESUS
Assunto: Dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (crec | .docx | 28/06/2019 | 56,7 KB | |
| Dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (crec | 05/07/2019 | 209,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2019 | 04/09/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 54/2019 - Dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |