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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (16)

Nº 8/2019 - 06/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Pastor José Cláudio Munhós, dando outras providências.

Nº 14/2018 - 17/07/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. PASTOR ROBSON FRANK MAIA LIMA, dando outras providências.

Nº 1/2017 - 08/03/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Juarez Porfírio, dando outras providências.

Nº 20/2014 - 14/03/2016 - “Institui o Título de ‘Líder Religioso de Destaque’ e dá outras providências”.

Nº 3/2014 - 06/08/2014 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Josué Luís de Souza, dando outras providências.

Nº 3/2012 - 06/02/2012 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Arriel Cones, dando outras providências.

Nº 10/2011 - 04/10/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA, dando outras providências.

Nº 6/2010 - 20/07/2010 - Dispõe sobre convênio com a FUNDAÇÃO ROMI, para digitalização das atas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 5/2010 - 01/06/2010 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Pastor Domingos Ferreira dos Santos, dando outras providências".

Nº 4/2010 - 04/05/2010 - "Dispõe sobre parceria com a 126ª Subseção Santa Bárbara d'Oeste da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL".

Nº 1/2010 - 11/02/2010 - Dispõe sobre a declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Xisto Sans.

Nº 1/2010 - 11/02/2010 - Dispõe sobre parceria com a 126ª Subseção Santa Bárbara d'Oeste da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Nº 1/2009 - 11/02/2010 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à Missionária Dozinha Dias da Silva Munhoz, dando outras providências.

Nº 4/2009 - 05/05/2009 - Dispõe sobre revogação de autorização para o Senhor Prefeito Municipal ausentar-se do cargo, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Nº 3/2009 - 28/04/2009 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Sérgio Silva, dando outras providências.

Nº 2/2009 - 22/04/2009 - Dispõe sobre autorização para o Senhor Prefeito Municipal ausentar-se do cargo, nos termos dos artigos 68 e 69 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

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