Vereadores - CARLOS FONTES - Proposituras
Projetos de Resolução Municipal (14)
Nº 8/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 04/2023 e repristinação da Resolução nº 01/2012.
Nº 3/2022 - 30/08/2022 - “Regulamenta a concessão do auxílio transporte ou teletrabalho aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste”.
Nº 2/2022 - 11/08/2022 - “Dispõe sobre a denominação da Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”.
Nº 1/2020 - 12/05/2020 - Estabelece redução na remuneração dos agentes políticos do Poder Legislativo e do Executivo durante a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Nº 4/2010 - 15/07/2010 - Autoriza o fornecimento de lanches em reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal.
Nº 3/2010 - 08/06/2010 - "Altera dia de reunião ordinária e horários de expediente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste em dias de jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol".
Nº 9/2009 - 03/04/2009 - Fixa limites de despesas atinentes ao funcionamento e manutenção do Gabinete de Vereador.
Nº 8/2009 - 01/04/2009 - Altera disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
Nº 7/2009 - 26/03/2009 - Altera o inciso III, do artigo 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 6/2009 - 09/03/2009 - Revoga a Resolução nº 04, de 04 de março de 2008, que instituiu o 'Código de Ética e Decoro Parlamentar' e dá outras providências.
Nº 5/2009 - 09/03/2009 - Acrescenta o inciso XI e o § 11 no artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, criando a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e dá outras providências.
Nº 4/2009 - 04/03/2009 - Dispõe sobre a divulgação de dados e informações da Câmara Municipal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet, denominado 'Projeto Transparência', dando outras providências.
Nº 3/2009 - 04/02/2009 - Dá nova redação ao artigo 56 da Resolução N° 8/92 e dá outras providências.
Nº 2/2009 - 20/01/2009 - Revoga as Resoluções nºs 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos Vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Poder Legislativo.