Vereadores - LUCIO DONIZETE - Proposituras
Leis Ordinárias (3)
Nº 4733 - 07/11/2025 - Institui a ‘Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes’ no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4703 - 04/07/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento ‘Summer Night’ e dá outras providências.
Nº 4689 - 24/03/2025 - Institui o Dia Municipal da Família no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.