Vereadores - LUCIO DONIZETE - Proposituras
Moções (32)
Nº 387/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 386/2025 - 07/11/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 378/2025 - 05/11/2025 - Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 376/2025 - 04/11/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais, omissões técnicas e riscos concretos à efetiva inclusão educacional no país, bem como pelos prejuízos que poderá causar às APAEs e demais instituições especializadas que há décadas prestam atendimento educacional, terapêutico e social às pessoas com deficiência.
Nº 360/2025 - 29/10/2025 - Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.
Nº 357/2025 - 28/10/2025 - Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 259/2025 - 20/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, que revogou o Decreto que assegurava a proteção das crianças desde o período gestacional, substituindo-o pelo Decreto nº 12.574/2025, que cria a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), porém sem garantir expressamente a defesa da vida desde a concepção (nascituro).
Nº 257/2025 - 19/08/2025 - Manifesta protesto contra a revogação, pelo Governo Federal, do Decreto que protegia as crianças desde a sua gestação, substituído pelo Decreto nº 12.574/2025, que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), omitindo a proteção da vida desde a concepção (Nascituro).
Nº 157/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Padre Edvaldo de Paula do Nascimento pelo seu aniversário de sacerdócio, celebrando uma caminhada marcada pela fé, amor ao próximo, cultura e profunda dedicação à missão evangelizadora.
Nº 154/2025 - 03/06/2025 - Manifesta aplauso ao Laboratório da Dança Fernanda Araújo pela brilhante participação na final mundial do Valentina Kozlova International Ballet Competition (VKIBC), realizada em Nova Iorque, e pelo reconhecimento internacional alcançado.
Nº 146/2025 - 30/05/2025 - Manifesta aplauso ao Colégio Objetivo pelos seus 30 anos de atuação.
Nº 127/2025 - 19/05/2025 - Manifesta aplauso à Diocese de Piracicaba, na pessoa do bispo diocesano Dom Devair Araújo da Fonseca, pela contribuição na realização evento “Summer Night”, dos mesmos organizadores do evento de música católica “Summer Beats”, ocorrido no último dia 17 de maio, com a presença de milhares de fiéis, no Complexo da Usina Santa Bárbara, em parceria com o Governo do Estado, organizadores do Summer Beats, em especial a Antonio Cerqueira Júnior, conhecido Júnior, e município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 103/2025 - 25/04/2025 - Manifesta aplauso à equipe, comissão técnica e diretoria do União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela conquista do acesso à Série A3 do Campeonato Paulista.
Nº 98/2025 - 17/04/2025 - Manifesta PROTESTO à agência de transporte do estado de São Paulo (ARTESP) e à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) pelo sistema de pedágios free flow “sem parar”, modelo falho e abusivo que se transformou em uma verdadeira “fábrica de multas” no Estado de São Paulo.
Nº 90/2025 - 04/04/2025 - Manifesta PROTESTO de um possível aumento da passagem do ônibus urbano, operado pela Nova Via, empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste, de R$ 4,85 para R$ 10,75, segundo o que foi publicado pelo jornal O Liberal no dia de hoje.
Nº 73/2025 - 25/03/2025 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para que isente os moradores de Santa Bárbara d’Oeste do pagamento de tarifas de pedágios a serem instalados na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), caso se confirme a inclusão da rodovia no lote de concessão da Rota Mogiana.
Nº 70/2025 - 19/03/2025 - Manifesta aplauso ao servidor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), engenheiro civil Heitor Mendonça, pela sua exemplar atuação como gestor da obra de alteamento da represa de Cillo, e por sua contribuição decisiva em grandes projetos de infraestrutura que têm transformado a cidade de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 59/2025 - 14/03/2025 - Manifesta MOÇÃO DE APELO dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, para que não seja realizada a concessão e instalação de praça de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, no trecho entre Americana e Piracicaba.
Nº 55/2025 - 13/03/2025 - Manifesta protesto ao Governo do Estado sobre planejamento de implantação de pedágios na Rodovia Luiz de Queiróz (SP-304).
Nº 54/2025 - 13/03/2025 - Manifesta Apelo ao Governador do estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Tarcísio de Freitas para que não seja feita a concessão e instalação de praça de cobrança de pedágio ao longo da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304 entre os trechos de Americana à Piracicaba.
Nº 45/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zilda de Fátima Barbosa (em memória) pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.
Nº 44/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Sueli Terezinha Bonfin Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 43/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Regina Helena de Moraes Rego pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 42/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Mercedes Roveri Grande pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 41/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Aparecida Rogado Guedes de Camargo pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 40/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Kátia Ferrari pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 39/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a dra. Germina Dottori pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 38/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Arminda Maria da Silva pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 37/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Antonia de Fátima Ferreira pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 36/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Zezé Mano (em memória) se estendo a sua família pela participação política feminina em nossa cidade, deixando um legado da participação da mulher na política.
Nº 35/2025 - 06/03/2025 - Manifesta aplausos e homenagem a Maria Cristina Fernandes de Barros pela participação política feminina e trabalhos prestados em nossa cidade.
Nº 21/2025 - 13/02/2025 - Manifesta apelo ao superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de São Paulo Sergio Henrique Codelo Nascimento para realização de ampla recuperação da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi SP-306 no trecho de Santa Bárbara d’Oeste a Capivari.