Vereadores - LUCIO DONIZETE - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 22/01/2026 - Institui a Política Municipal de Modernização da Sinalização Semafórica e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - 30/05/2025 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o evento “Summer Night” e dá outras providências.