Vereadores - RONY TAVARES - Proposituras
Substitutivos (3)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 23/07/2025 - Dispõe sobre a inclusão do evento “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providências.