Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (17)

Nº 4583 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘U’’ do Residencial Cachoeira, em Santa Barbara d’Oeste, como Rua Geraldo José.

Nº 4582 - 03/04/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua “T” do loteamento Residencial Cachoeira em Santa Barbara d’Oeste, como Romilda Galo Alves de Mira.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4411 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 13 do Residencial Vila Romi, como Rua Mauricio Gasparini.

Nº 4410 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 07 do Residencial Vila Romi, como Rua Aparecido Benedito Nunes.

Nº 4409 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua 06 do Residencial Vila Romi, como Rua Antônio Barrionuevo Suniga.

Nº 4408 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘10’’ do Residencial Vila Romi.

Nº 4407 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘9’’ do Residencial Vila Romi.

Nº 4406 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘12’’ do Residencial Vila Romi.

Nº 4386 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a denominação de área pública localizada entre as Ruas Luxemburgo, Suíça e Mônaco, no bairro Jardim Europa IV, como “Iracema Nonato dos Reis Suniga.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4327 - 19/12/2022 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada entre as Ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no bairro Jardim das Palmeiras como ‘Marlene Carlos da Silva'.

Nº 4322 - 12/12/2022 - Institui a Politica Municipal de Estimulo ao Empreendedorismo, Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JPP), conforme especifica.

Nº 4285 - 11/03/2022 - Institui o Dia Municipal do Motoboy”.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

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