Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (172)

Nº 308/2024 - 18/04/2024 - Requer informações acerca da arrecadação da CIP-.Contribuição de Iluminação Pública e da demora das trocas de lâmpadas queimadas em nosso Município.

Nº 300/2024 - 16/04/2024 - Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Marcus Pensuti, para prestar esclarecimentos sobre o surto de dengue no município

Nº 273/2024 - 05/04/2024 - Requer o convite do Secretario de Saúde, o senhor Marcus Pensuti, para prestar esclarecimento sobre a falta de medicamentos, de fraudas geriátricas, de exames, da demora na marcação de consultas nas UBSs e da demora do atendimento aos pacientes nos Prontos Socorros, “Dr. Edson Mano” e Dr. Afonso Ramos”, que segundo as reclamações, chega até oito horas, ou mais de espera.

Nº 255/2024 - 01/04/2024 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento Sr°.José Aparecido Barros, ocorrido recentemente.

Nº 1034/2023 - 19/12/2023 - Requer informações acerca do Projeto de Lei nº 273/2023: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências”.

Nº 1014/2023 - 06/12/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.

Nº 967/2023 - 21/11/2023 - Requer informações acerca dos valores da compra (de suco que foi comprado para as escolas (setor de educação).

Nº 909/2023 - 26/10/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 728/2023 - 10/08/2023 - Requer informações sobre a proibição por parte da Administração Municipal de entrega de bíblias do Novo Testamento aos alunos das escolas da rede municipal.

Nº 706/2023 - 02/08/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 687/2023 - 24/07/2023 - Requer informações acerca do tombamento do estádio do União Agrícola Barbarense pelo Município.

Nº 597/2023 - 19/06/2023 - “Requer informações acerca de casos de febre maculosa em áreas de risco no município de Santa Bárbara d’Oeste-SP”.

Nº 531/2023 - 22/05/2023 - “Requer informações acerca de construção de calçada as margens da Avenida Alfredo Contatto, entre os bairros Dona Regina e Jardim Europa”.

Nº 523/2023 - 22/05/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de abertura na continuação da Rua Antonieta da Conceição Cruz, interligando o bairro Parque Planalto ao Jardim Manacás.

Nº 512/2023 - 18/05/2023 - Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Noruega, no bairro Jardim das Palmeiras.

Nº 511/2023 - 18/05/2023 - Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Lituânia, no bairro Jardim Europa IV.

Nº 510/2023 - 18/05/2023 - Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Lituânia, no bairro Jardim Europa IV.

Nº 506/2023 - 18/05/2023 - Requer informações acerca dos serviços de limpeza em toda extensão da área pública localizada entre a Rua Clóvis Beviláqua, Aldemar Semmeler e Florêncio de Abreu, no bairro Santa Rosa II

Nº 505/2023 - 18/05/2023 - Requer informações acerca dos serviços de limpeza em toda extensão do canteiro entre a Rua Ermelino Batista e a Rua Antonieta da Conceição Cruz, no bairro Parque Planalto.

Nº 499/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca de tratamento para dependentes químicos e de álcool pelo CAPS, neste munícipio.

Nº 495/2023 - 15/05/2023 - Requer informações acerca da reforma e revitalização da Praça Ângelo Benith, no bairro Cidade Nova.

Nº 484/2023 - 10/05/2023 - “Requer informações acerca de poda de árvores em área pública situada na Rua Santo Onofre defronte o número 186, no Bairro Vila Dainese.”

Nº 478/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca da remoção de árvores centenárias da espécie Ipês Rosa e Cedros, na paralela da Rodovia Dr. Ernesto de Cillo e o Condomínio Fazenda de Cillo.

Nº 477/2023 - 08/05/2023 - Requer informações acerca de conserto em grade de boca de lobo, localizada na Rua Ademar Semmeler, defronte ao número 487, no bairro Parque Planalto

Nº 476/2023 - 08/05/2023 - Requer informações do Poder Executivo acerca da cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Judita Savioli de Oliveira, localizada na Rua Bartolomeu de Gusmão, 162, Parque Frezzarin.

Nº 466/2023 - 04/05/2023 - Requer informações acerca da possibilidade de alterar no nome da Rua Miguel Nonato dos Reis na altura do número 274, no bairro Jardim Manacás, ou a prefeitura fazer obra de asfaltamento na parte sem asfalto, interligando a mesma rua do número 116 no bairro santa Rosa II até o número 274.

Nº 461/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 460/2023 - 02/05/2023 - Requer que seja convocada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 18/2022, 09 e 10/2023.

Nº 450/2023 - 27/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referentes aos Projetos de Lei Complementar nº 09 e 10/2023.

Nº 447/2023 - 26/04/2023 - Requer informações acerca da falta de fornecimento do leite Compleat Pediadric para a criança Davi Guize Pedroso e a não inclusão dele na rede municipal de ensino.

Nº 448/2023 - 25/04/2023 - Requerem criação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, em relação aos contratos de aquisição de grama e o corte de grama manual e mecanizado no período de janeiro 2018 até dezembro de 2023.

Nº 433/2023 - 20/04/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Administração do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Roberta Semmler Laudissi, para esclarecimentos referente ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023.

Nº 431/2023 - 19/04/2023 - Requer informações acerca de manutenção de asfalto e tapa-buracos na Avenida da Amizade defronte ao número 2.799, no bairro Santa Rosa II.

Nº 430/2023 - 19/04/2023 - Requer informações sobre a possibilidade de construção de Área de Lazer e Bem-Estar ou praça em Área Pública localizada entre a Rua José Paiosin e a Rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto

Nº 427/2023 - 17/04/2023 - Requer informações sobre os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que constatou diversas irregularidades em 2 (duas) unidades de saúde básica do município.

Nº 424/2023 - 14/04/2023 - Requer informações acerca do contrato Nº 333 / 2022 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa RCA, para prestação e serviços de zeladoria municipal.

Nº 406/2023 - 07/04/2023 - Requer informações sobre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Nº 398/2023 - 06/04/2023 - Requer informações acerca de recapeamento em todas as ruas do Bairro Parque Planalto.

Nº 396/2023 - 06/04/2023 - Requer informações acerca de manutenção de asfalto e tapa-buracos na Rua Holanda, no bairro Jardim Europa.

Nº 395/2023 - 06/04/2023 - Requer informações acerca da falta de uma tampa em boca de lobo localizada na Avenida Alfredo Contatto defronte ao número 2360, no bairro Jardim Europa.

Nº 385/2023 - 05/04/2023 - Dispõe sobre a criação de Comissão de Representação para apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar, nas escolas públicas municipais.

Nº 373/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca dos serviços de roçagem e limpeza em torno da Escola Profª Rita de Cassia Toledo Mello Salvino Alves, localizada na Rua José Paiosin, nº315, no bairro Santa Rosa 2.

Nº 372/2023 - 03/04/2023 - Requer informações acerca de roçagem e limpeza de área particular, a qual faz fundos com a Emei Nair Valente paralelo a Avenida São Paulo, no bairro Cândido Bertine.

Nº 319/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca do preço do objeto ora registrado é de R$ 3.999.000,60 (três milhões e novecentos e noventa e nove mil e sessenta centavos), com a empresa SERGET MOBILIDADE VIÁRIA LTDA.

Nº 318/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço n. 52, contratada LUCI DUARTE SILVEIRA DE MIRANDA, no valor de R$ 4.893.634,70, aquisição de alambrados, gradil, portões, cercas e concertina, com instalação.

Nº 317/2023 - 25/03/2023 - Requer informações acerca da CIP - Contribuição da Iluminação Pública em Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 312/2023 - 24/03/2023 - Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais) a fim de beneficiar munícipes, que possuem débitos com o município.

Nº 302/2023 - 23/03/2023 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades na área da Saúde, a fim de apurar se houver negligência na demora em inscrever o paciente Daniel Hauan Santana na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS e se há outros casos semelhantes prejudicando o direito à saúde da população.

Nº 300/2023 - 21/03/2023 - Requer informações referentes ao investindo em todos os meios de comunicação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 299/2023 - 21/03/2023 - Requerem criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração de possíveis irregularidades na área do Meio Ambiente, a fim de apurar a lisura das licitações, para a operação, manutenção, monitoramento do Aterro Sanitário, coleta e transporte de resíduos domiciliares no sistema porta a porta, bem como sobre a contratação de aterro sanitário/industrial, para destinação dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município, inclusive apurar ainda, a execução dos serviços pelo Consórcio Santa Bárbara e pela UTG Americana nas licitações retromencionadas.

Nº 294/2023 - 21/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 292/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 291/2023 - 20/03/2023 - Requer informações acerca da resposta data pelo Poder Executivo no ofício nº 154/2023 – SG, referente ao requerimento no 150/2023, sobre serviços de roçagem e limpeza de áreas públicas, localizadas na Zona Leste.

Nº 289/2023 - 20/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária de Justiça e de Relações Institucionais do município de Santa Bárbara d´Oeste, Sra. Márcia Regina Petrini Della Piazza, para esclarecimentos referente á Ação Civil Coletiva 0011704-40.2019.5.15.0086.

Nº 283/2023 - 20/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para apurar o pagamento dos contratos e serviços dos fornecedores da Prefeitura Municipal segundo a ordem cronológica.

Nº 280/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do Fornecedor Associação Educacional da Juventude – ASSEJ, objeto contratação de empresa para prestação de serviços de coordenação e execução de Oficinas Culturais e Educativas, no valor de R$ 10.532.620,00

Nº 278/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do fornecedor RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.200.000,00.

Nº 275/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca da Secretaria de Governo

Nº 272/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do contrato assinado com o fornecedor FABIO RODRIGUES LOCACOES E EVENTOS – EPP, no Valor do Contrato R$ 221.000,00

Nº 270/2023 - 19/03/2023 - Requer informações acerca do financiamento com recursos públicos ao site Novo Momento

Nº 269/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ORTOPEDISTAS)

Nº 268/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (ONCOLOGISTAS)

Nº 266/2023 - 18/03/2023 - Requer informações acerca do médico especialista (NEUROLOGISTAS)

Nº 260/2023 - 17/03/2023 - Requer informações acerca do reajuste de 16,96% da tarifa de água e esgoto do município.

Nº 259/2023 - 17/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS.

Nº 248/2023 - 15/03/2023 - Requer informações acerca de construção de duas bocas-de-lobo na Rua Tchecoslováquia, no bairro Jardim Europa.

Nº 234/2023 - 13/03/2023 - Requer que seja convidada a Secretária Municipal de Saúde Lucimeire Rocha, para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos na farmácia de alto custo, neste município.

Nº 226/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da falta de tampa em boca de lobo localizada na Rua País de Gales esquina com a Rua Holanda, no bairro Cândido Bertine.

Nº 225/2023 - 10/03/2023 - Requer informações acerca da construção do Parque Linear, localizado entre a Av. Antônio Pedroso e Av. Tenente João Benedito Caetano- Planalto do Sol, neste município.

Nº 217/2023 - 08/03/2023 - Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, para apuração da excessiva demora no atendimento dos Prontos Socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano.

Nº 200/2023 - 02/03/2023 - Requer informações acerca da restauração do piso danificado da quadra localizada no Ginásio Municipal “Vereador José Salves”,

Nº 185/2023 - 02/03/2023 - Requer informações acerca de compra de grama para serem utilizadas no município.

Nº 169/2023 - 27/02/2023 - Requer informações acerca da disponibilidade do soro para vítimas de picadas de escorpiões e outros animais peçonhentos no município.

Nº 154/2023 - 22/02/2023 - Requer informações acerca do ofício nº223/2022 – SG referente Resposta do Requerimento no 198/2022.

Nº 150/2023 - 17/02/2023 - Requer informações acerca dos serviços de roçagem e limpeza de áreas públicas, localizadas na Zona leste.

Nº 146/2023 - 16/02/2023 - Requer informações acerca do não pagamento dos vigilantes por parte da empresa terceirizada Celer Segurança e Vigilância.

Nº 135/2023 - 13/02/2023 - Requer informações acerca do evento “Carnaval DuzEnta”, a ser realizado nos dias, nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro, neste município.

Nº 87/2023 - 02/02/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria Luiza Casimiro ocorrida recentemente

Nº 85/2023 - 01/02/2023 - Requer informações acerca de transporte para o paciente José Antônio Sass que possuem mobilidade reduzida para a realização de sessões de fisioterapia no Centro Médico de Santa Bárbara.

Nº 75/2023 - 27/01/2023 - Requer informações sobre reforma e revitalização da Praça Paulo Bachin localizada na Avenida Alfredo Contatto com as Ruas País de Gales e Cesarina da Conceição, no bairro Dona Regina.

Nº 65/2023 - 24/01/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Bolanha ocorrido recentemente.

Nº 64/2023 - 24/01/2023 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Aparecida Valeria Gonçalves de Souza, ocorrido recentemente

Nº 62/2023 - 24/01/2023 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre realização de nebulização fumacê, para combate a dengue em todo o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 36/2023 - 13/01/2023 - Requer informações acerca sobre área situada na Rua Inglaterra entre os imóveis de números 424 e 452, no Bairro Jardim Europa.

Nº 927/2022 - 30/11/2022 - Requer informações acerca de transporte para pacientes que possuem mobilidade reduzida para a realização de sessões de fisioterapia na saúde pública de Santa Bárbara d’Oeste ou instituições conveniadas.

Nº 902/2022 - 21/11/2022 - Requer informações acerca da verba destinada pelo deputado estadual Ataide Teruel (Podemos), para a pavimentação da Rua Abraham Lincoln

Nº 861/2022 - 03/11/2022 - Requer informações acerca área pública localizada entre a Rua do Alumínio, Rua do Vanádio, Rua do Cobre e a Rua do Magnésio, no bairro Vila Mollon.

Nº 828/2022 - 18/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Fornasari, ocorrido recentemente.

Nº 815/2022 - 17/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antonio Lopes, ocorrido recentemente.

Nº 814/2022 - 17/10/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Rosangela Braz, ocorrido recentemente.

Nº 806/2022 - 13/10/2022 - Requer informações referentes à falta de fraldas Geriátricas nas UBSs do bairro Jardim Europa.

Nº 796/2022 - 10/10/2022 - Requer informações acerca de lei de anistia com a finalidade de regularização de imóveis que estão irregulares no nosso município.

Nº 778/2022 - 03/10/2022 - Requer informações acerca da instalação de Ecoponto, no bairro Jardim Europa e adjacentes.

Nº 743/2022 - 12/09/2022 - Requer informações acerca da nova UBS e Regional do Jardim Europa, localizada na Rua Portugal esquina com a Rua Grécia, no bairro Jardim Europa.

Nº 726/2022 - 05/09/2022 - Requer informações acerca do horário de atendimento da UBS Dr. Sérgio Moricazu Miyazato (Unidade Básica de Saúde) na Rua Letônia, número 150, no bairro Jardim Europa IV.

Nº 686/2022 - 18/08/2022 - Requer informações acerca dos número de crianças com protocolo de inscrição aguardando vagas em creche, para o segundo semestre de 2022.

Nº 622/2022 - 25/07/2022 - Requer informações acerca de área as margens da Rua Croácia, entre a Rua Inglaterra e a Avenida Augusto Scomparim, no Bairro Jardim Europa IV, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 598/2022 - 15/07/2022 - Requer Informações referentes ao transtorno que caminhões de grande porte que transportam entulhos sem proteção de lona na caçamba para obra de recuperação de voçoroca, no bairro Jardim Manacás.

Nº 597/2022 - 14/07/2022 - Requeremos Voto de Pesar pelo falecimento do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio, ocorrido recentemente.

Nº 595/2022 - 14/07/2022 - Requer informações quanto a possibilidade da administração municipal realizar Refis (programa de refinanciamento de dívidas municipais) a fim de beneficiar munícipes, que possuem débitos com o município.

Nº 554/2022 - 25/06/2022 - Requer informações acerca de terreno particular situado entre a Rua Luxemburgo, Rua Albânia, Rua Inglaterra e a Rua Espanha, no bairro Jardim Europa.

Nº 537/2022 - 21/06/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Marlene Carlos Da Silva, ocorrido recentemente.

Nº 503/2022 - 10/06/2022 - Requer informações sobre a reforma e revitalização da Praça Pública, localizada entre do Cacau e a Rua Guaratinguetá, no bairro Jardim Esmeralda.

Nº 481/2022 - 02/06/2022 - Requer informações sobre a possibilidade de reformar o campo de futebol localizado anexo ao Ginásio de Esportes Denis Apparecido Vianna, entre as Ruas Alemanha, Rua Clovis Bevilaqua, Rua Almirante Barroso, Rua Antero de Quental no bairro Jardim Europa.

Nº 446/2022 - 25/05/2022 - Requer informações sobre melhoria na iluminação pública no prolongamento da Rua Padre Antônio Correia, que que liga o Bairro Jardim Nova Conquista ao Bairro Parque Zabani, conforme especifica

Nº 399/2022 - 09/05/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Emerson Borges de França, ocorrido recentemente

Nº 393/2022 - 06/05/2022 - Requer informações referente a contratação de médico Cirurgião do aparelho digestivo.

Nº 367/2022 - 26/04/2022 - Requer informações sobre a implantação de ciclovias/ciclo faixas, neste município.

Nº 356/2022 - 19/04/2022 - Requer informações sobre projeto da obra em Área de Bem estar e Lazer ou Praça localizada na Rua Romeu Fornazari, bairro São Camilo.

Nº 351/2022 - 19/04/2022 - Requer informações acerca da manutenção do parquinho na Escola Municipal Eny Carvalho de Andrade Professora EMEI, localizada na Rua Finlândia, nº 111, bairro Jardim Europa.

Nº 341/2022 - 13/04/2022 - “Requer informações sobre fios e cabeamentos caídos em Santa Bárbara d’ Oeste-SP.”

Nº 335/2022 - 11/04/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Aparecido Canteiro, ocorrido recentemente.

Nº 311/2022 - 30/03/2022 - Requer informações quanto à destinação de verbas de emendas e convênios ao Município, firmados com parlamentares estaduais e federais.

Nº 310/2022 - 30/03/2022 - Requer informações sobre área pública situada entre as a Rua Irlanda, Rua Suíça e a Rua Inglaterra no Bairro Jardim Europa IV, neste município

Nº 275/2022 - 18/03/2022 - Requer informações acercadas “Operação Cata Treco” no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 272/2022 - 17/03/2022 - Requer informações da Administração Municipal, quanto a possibilidade de construção de mais salas na EMEI Olímpia Gelli Romi, localizda na Rua Portugal, nº 422 – Jd. Europa., neste Município.

Nº 266/2022 - 16/03/2022 - Requer informações acerca de casa supostamente abandonada na Rua Albânia nº 226, no Bairro Jardim Europa IV.

Nº 264/2022 - 11/03/2022 - “Requer informações sobre a possibilidade de construção de Área de Lazer e Bem-Estar ou praça em Área localizada entre a Rua Polônia, Rua Marina da S. De Oliveira, e Av. Alfredo Contatto, no bairro Jardim Candido Bertine. ”

Nº 261/2022 - 11/03/2022 - Requer informações quanto aos impactos causado pela criação dos novos empreendimentos imobiliários em relação ao Abastecimento de água potável em Santa Bárbara d’ Oeste-SP.

Nº 257/2022 - 10/03/2022 - Requer informações sobre o atraso no pagamento as recepcionistas das UBS e do centro de especialidades, por parte da SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial, neste Município.

Nº 241/2022 - 03/03/2022 - Requer informações da Administração Municipal sobre recuperação de voçoroca na Rua Polônia no bairro Jardim Candido Bertini, neste município.

Nº 240/2022 - 03/03/2022 - Requer informações sobre a construção da Área de Lazer e Bem-Estar em Área Pública localizada na Rua Suíça, próximo ao número 547, esquina com a Rua Letônia, no bairro Jardim Europa IV.

Nº 232/2022 - 24/02/2022 - “Requer informações sobre área situada entre a Travessa da Caridade e a Travessa do Progresso, no Bairro Santa Alice. ”

Nº 216/2022 - 16/02/2022 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Eder Jean Piai, ocorrido recentemente.

Nº 215/2022 - 16/02/2022 - “Requer informações sobre possibilidade de alteração no horário de entrada dos alunos no CIEP Dom Eduardo Koaik”

Nº 214/2022 - 15/02/2022 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 199/2022 - 10/02/2022 - Requer informações sobre área pública situada na Rua Inglaterra defronte ao número 984, Jardim Europa IV

Nº 198/2022 - 10/02/2022 - Requer informações sobre área pública situada na Rua Santo Onofre defronte o número 186, no Bairro Vila Dainese.

Nº 89/2022 - 28/01/2022 - Requer informações acerca da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no presente exercício de 2022.

Nº 51/2022 - 21/01/2022 - Requer informações sobre área pública situada em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Jardim Santa Cecilia

Nº 20/2022 - 10/01/2022 - “Requer informações sobre área pública situada na Rua Indaiatuba esquina com a Rua Domingos Justo, no Bairro Jardim Turmalina. ”

Nº 13/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca da construção da nova UBS e a nova regional do Jardim Europa.

Nº 9/2022 - 06/01/2022 - Requer informações acerca das obras paradas de canalização da rede de esgoto localizada na Rua Suíça esquina com a Rua Letônia no bairro Jardim Europa IV.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requer informações da Administração Municipal sobre o motivo que a prefeitura está indeferindo pedido de inclusão de construção em imóveis concluídos pela população no bairro Manacás

Nº 959/2021 - 06/12/2021 - Requer informações sobre área pública situada em toda a extensão entre a Avenida da Amizade e a Rua João Luiz Mazer, no Bairro Parque Planalto.

Nº 948/2021 - 02/12/2021 - Requer informações acerca do retorno de atendimento do DAE (Departamento de Água e Esgoto), na Regional do Cidade Nova.

Nº 947/2021 - 02/12/2021 - Requer informações acerca do retorno de atendimento do DAE (Departamento de Água e Esgoto), na Regional do Jardim Europa.

Nº 945/2021 - 29/11/2021 - Requer informações acerca da reforma do Parque Infantil Tom Leite, localizado na Rua Curitiba – Jardim Esmeralda.

Nº 918/2021 - 16/11/2021 - Requer informações quanto à possibilidade do poder executivo apresentar um projeto de anistia, para a regularização de imóveis que estão irregulares no nosso município.

Nº 906/2021 - 03/11/2021 - Requer informações quanto ao trabalho do setor de análises de projetos do Município de Santa Barbara d ́Oeste.

Nº 905/2021 - 03/11/2021 - Requer informações acerca de casa Interditada pelo DAE segundo relatos de munícipes, na Rua Mônaco número 305, no Bairro Jardim Europa.

Nº 888/2021 - 25/10/2021 - Requer informações Referente à arames expostos em pneus no campo de futebol localizado entre a Rua José Paiosin e a Rua Júlio Pires Barbosa, no bairro Parque Planalto.

Nº 881/2021 - 22/10/2021 - Requer informações referentes à manutenção dos bebedouros no Parque Araçariguama.

Nº 875/2021 - 20/10/2021 - “Requer Informações referentes ao termino da construção de boca de lobo e mureta na Rua Ermelindo Batista esquina com a Rua José Paiosin – Parque Planalto”.

Nº 865/2021 - 15/10/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 860/2021 - 11/10/2021 - “Requer informações acerca de construção de calçada as margens da Avenida Alfredo Contatto, entre os bairros Dona Regina e Jardim Europa”.

Nº 858/2021 - 08/10/2021 - Requer informações acerca da viela, que passa no fundo da residência localizada na Rua Inglaterra 737, no Bairro Jardim Europa.

Nº 840/2021 - 04/10/2021 - “Requer Informações referentes à ligação da Rede de Esgoto na Rua Inglaterra, número 422 - bairro Jardim Europa”.

Nº 839/2021 - 04/10/2021 - “Requer informações Referente à arames expostos em pneus no campo de futebol localizado na Rua Suíça, esquina com a Rua Luxemburgo, no bairro Jardim Europa”.

Nº 831/2021 - 30/09/2021 - “Requer informações referentes à construção de calçamento, revitalização do campinho de futebol, melhorias na Iluminação Pública, instalação de Academia ao Ar livre, Parque Infantil, na área pública entre as Ruas França, Turquia e Noruega, no bairro Jardim da Palmeiras”.

Nº 830/2021 - 28/09/2021 - “Requer informações referentes à revitalização e melhorias na área pública entre as Ruas França, Turquia e Noruega, no bairro Jardim da Palmeiras”.

Nº 829/2021 - 28/09/2021 - Requer informações acerca de limpeza e instalação de boca de lobo (bueiro), na Rua do Milho próximo do número 640, bairro Jardim Esmeralda.

Nº 823/2021 - 23/09/2021 - Requer informações acerca da atualização dos endereços, do bairro Parque Planalto no Google Maps.

Nº 804/2021 - 17/09/2021 - Requer informações referente ao cancelamento de exames, na UBS “Dr. Simão Gandelman”, localizada na Rua Portugal Nº 522, no Jardim Europa.

Nº 761/2021 - 01/09/2021 - Requer informações Referente à construção da quadra poliesportiva da EMEFEI “Jesus Soares Quinalha, na Rua da Benignidade 337, Vista Alegre”.

Nº 760/2021 - 01/09/2021 - Requer informações acerca de buraco e erosões e necessidade de manutenção em canaleta na Rua Suécia esquina com Rua Iugoslávia, Bairro Jardim Europa.

Nº 643/2021 - 23/07/2021 - “Requer informações “Quanto à denominação de Ruas, Avenidas e Praças em nossa cidade”.

Nº 642/2021 - 23/07/2021 - Requer informações sobre área pública situada entre as Ruas Ema Itália Bufarah eJoão Luiz Mazer e a Avenida da Amizade no Bairro Parque Planalto

Nº 583/2021 - 28/06/2021 - Requerem a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito, para apuração de irregularidades nas progressões na carreira, nos níveis horizontais e verticais dos servidores públicos municipais desde o advento das leis 66/2009, 67/2009, 69/2009 e 72/2009.

Nº 489/2021 - 31/05/2021 - Requer informações sobre a continuação da canalização da rede de esgoto localizada na Rua Inglaterra defronte o número 982, no bairro Jardim Europa IV.

Nº 405/2021 - 11/05/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Leci Souza Carvalho, ocorrido recentemente

Nº 404/2021 - 10/05/2021 - Requer informações acerca dos casos de dengue e ações para combate da doença no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 257/2021 - 22/03/2021 - Requer informações acerca do Projeto de Lei Municipal nº 18/2018, o qual versa: “sobre o Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo Municipal de outorgar Concessão de Direito Real de Uso de espaços públicos para a exploração de serviços e comércio eventual em ponto fixo em caráter oneroso e mediante a concorrência, dando outras providências.

Nº 256/2021 - 22/03/2021 - Requer informações da Administração Municipal sobre local que será aterrado no Loteamento Jardim dos Manacás, neste município.

Nº 218/2021 - 09/03/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Edite Maria da Silva Ferreira, ocorrido recentemente.

Nº 217/2021 - 09/03/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Fernandes Souza, ocorrido recentemente.

Nº 184/2021 - 25/02/2021 - Requer informações quanto a possibilidade de alterar o local onde faz aulas para tirar habilitação de caminhão, ônibus e vans no Residencial Furlan.

Nº 183/2021 - 25/02/2021 - Requer informações sobre recuperação e recapeamento Urgente do asfalto da Rua Suíça, no bairro Jardim Europa IV.

Nº 91/2021 - 29/01/2021 - Requer informações sobre a possibilidade de risco de deslizamento de encosta, próximo as residências localizadas na Rua Inglaterra nº 1124, entre as ruas Irlanda e Suíça, no Jardim Europa IV.

Nº 76/2021 - 25/01/2021 - Requer informações sobre a revitalização e melhoria em praça pública no bairro Parque Planalto.

Nº 31/2021 - 12/01/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Renivaldo Generozo, ocorrido recentemente.

Nº 30/2021 - 12/01/2021 - Requer informações sobre a continuação da canalização da rede de esgoto localizada na Rua Suíça esquina com a Rua Letônia no bairro Jardim Europa IV.