Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Moções (99)

Nº 179/2024 - 06/05/2024 - Manifesta protesto ao Jornalista Jean Galvão da Folha de São Paulo conforme especifica.

Nº 177/2024 - 06/05/2024 - Manifesta Apelo ao Prefeito Rafael Piovezan, que através da Defesa Civil e Fundo Social de Solidariedade, para que Santa Bárbara d' Oeste inicie uma campanha de arrecadação de mantimentos e alimentos.

Nº 173/2024 - 02/05/2024 - Manifesta aplauso aos “cabos da Polícia Militar, Gisele Soares e Diego Ferreira” pelo salvamento de um bebê, de um ano, engasgado com uma peça plástica.

Nº 171/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apelo ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na pessoa do Ilustríssimo senhor Superintendente Estadual, Danilo de Barros Nunes para que nos ajude no Tombamento Histórico do Estádio do União Agrícola Barbarense, localizado no Município de Santa Bárbara d’Oeste/SP.

Nº 169/2024 - 22/04/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina-CFM, iniciado com a publicação da resolução CFM nº2.378/2024, que seja desagravado o referido conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Nº 168/2024 - 18/04/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo da Melhor Idade “LUA NOVA” por seus 26 anos de atividades comemorados em 2024.

Nº 135/2024 - 18/03/2024 - MANIFESTA PROTESTO CONTRA A DECISÃO DO TJ-SP “PROIBINDO” O USO DA FRASE, “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS” no início das sessões da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 25/2024 - 01/02/2024 - Manifesta aplauso ao “Projeto Natal Solidário das Misses e Rainhas” pela realização da campanha de 2023.

Nº 23/2024 - 30/01/2024 - Manifesta aplauso ao Grupo “NATAL ENTRE AMIGOS” pela realização da campanha de Natal de 2023.

Nº 21/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplausos ao Grupo FADS (FAZENDO A DIFERENÇA SOLIDÁRIA), pela realização da campanha natal solidário.

Nº 19/2024 - 29/01/2024 - Manifesta aplauso ao senhor Dr. José Antônio Ferreira, conhecido como Dr. José, pelos 30 anos de serviços prestados no município de Santa Bárbara D’Oeste na área da Saúde.

Nº 12/2024 - 11/01/2024 - Manifesta apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Nº 618/2023 - 13/12/2023 - Manifesta aplausos ao padre Ricardo Martins, por assumir o ofício de pároco da Paróquia Santo Antônio, na cidade de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 616/2023 - 12/12/2023 - Manifesta protesto contra julgamento de procedência da ADPF 442, que tem como intuito a descriminalização do aborto voluntário até o terceiro mês de gestação.

Nº 611/2023 - 05/12/2023 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que receba em seu gabinete a comitiva engajada ao Tombamento do estádio do União Barbarense.

Nº 583/2023 - 08/11/2023 - Manifesta apelo à CPFL para que realize força-tarefa de podas das árvores que causem risco à fiação elétrica, na Praça José Marcos de Souza.

Nº 573/2023 - 27/10/2023 - Manifesta apelo ao GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL e responsáveis pela RECEITA FEDERAL DO BRASIL, para que a Agência da Receita Federal em Americana, não encerre suas atividades e seus atendimentos presenciais.

Nº 567/2023 - 25/10/2023 - Manifesta aplausos a Davi Alves e elenco, Pelo espetáculo “A Padroeira - Uma história de amor e fé”.

Nº 550/2023 - 11/10/2023 - Manifesta aplauso a Diocese de Piracicaba, as paróquias de Santa Bárbara d’Oeste que organizaram juntos com a Câmara dos Vereadores, a 1ª Marcha pela Vida contra o Aborto, que aconteceu na tarde do domingo dia 08 de outubro de 2023.

Nº 540/2023 - 04/10/2023 - Manifesta aplausos a Maria Carolina Ferreira Gomes Bianchini, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade paroquial, em Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 525/2023 - 25/09/2023 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto às melhorias na iluminação pública e Poda de árvores, em volta da E.E Atilio Dextro, Rua Alexandre Furlan Nº 135, Jardim dos Cedros, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 509/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplauso ao cidadão barbarense, Thiago Rodrigues em reconhecimento aos notáveis trabalhos sociais realizados e a incansável defesa dos direitos do cidadão na área da saúde.

Nº 508/2023 - 12/09/2023 - Manifesta aplausos a Alanis Maria de Oliveira Brito, eleita Miss Regional Teen.

Nº 506/2023 - 11/09/2023 - Manifesta aplausos a Natane Pinheiro, eleita Miss Categoria 30+ 2023/2024.

Nº 452/2023 - 24/08/2023 - Manifesta aplausos a Tarsilla Bueno Baldini, eleita Miss São Paulo Globo 2023.

Nº 420/2023 - 07/08/2023 - Manifesta aplausos a NOTÍCIA FM Pelo primeiro Lugar em Audiência, mais que o dobro de ouvintes em Americana.

Nº 302/2023 - 23/06/2023 - Manifesta aplausos a JABES MATEUS OLIVATTO, por toda trajetória e dedicação em levar ensinamentos a crianças e adultos ao longo dos anos.

Nº 295/2023 - 19/06/2023 - Manifesta aplauso a Corporação Musical União Barbarense, pelos seus 125 anos de fundação.

Nº 213/2023 - 24/04/2023 - Manifesta aplausos ao Radialista Leonardo Carigo em Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 155/2023 - 17/03/2023 - Manifesta protesto contra o aumento abusivo na tarifa de água e de esgoto em 16,96%, através da Resolução de n.º 485/2023, do ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí).

Nº 143/2023 - 03/03/2023 - Moção de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) quanto a manutenção periódica da passarela do Jardim Laudissi nas proximidades do km 137 da SP-304.

Nº 134/2023 - 24/02/2023 - Manifesta Apelo ao Vice Governador do Estado de São Paulo Exmo. Sr. Felício Ramuth, para implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 131/2023 - 22/02/2023 - Manifesta aplauso ao Sr. Rubens Cunha pelos 43 anos de radialismo em nossa região.

Nº 124/2023 - 16/02/2023 - Manifesta aplauso ao servidor Severino Belotti, recentemente aposentado.

Nº 51/2023 - 31/01/2023 - Manifesta aplausos ao padre Agnaldo Moreira da Silva, por completar 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 18/2023 - 23/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pela extinção dos Comandos de Operações Especializadas (COEs) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino ”.

Nº 17/2023 - 23/01/2023 - Manifesta aplauso aos seguintes profissionais da saúde que atuam no Serviço de Urgência e Emergência 192, a ENFERMEIRA RENATA, a TÉCNICA DE ENFERMAGERM DENISE E AO CONDUTOR JÚNIOR VELOSO pela ajuda no nascimento do pequeno barbarense Heitor Pietro dentro da ambulância a caminho do hospital Santa Bárbara em 22 de janeiro de 2023.

Nº 7/2023 - 18/01/2023 - Manifesta protesto ao Governo Federal diante do desligamento do Brasil de acordo antiaborto.

Nº 5/2023 - 11/01/2023 - “Moção de Protesto e Repúdio pelos atos de vandalismo e dano ao patrimônio público ocorridos nas sedes dos Três Poderes no dia 08/01/2023”.

Nº 1/2023 - 04/01/2023 - Manifesta protesto contra o dado prévio populacional de 2022 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o valor populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste, de 183.447 habitantes.

Nº 493/2022 - 22/11/2022 - Manifesta aplauso aos alunos e professores da ETEC- Prof° José Dagnone pela participação e premiação na FENADANTE. ( Feira Nacional de Ciência e Tecnologia Dante Alighieri).

Nº 476/2022 - 03/11/2022 - Manifesta apelo ao Governador Rodrigo Garcia, ao Secretario Estadual de Logística e Transportes João Octaviano Machado Neto e ao Superintendente do D.E.R (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Celso Gonçalves Barbosa, para a instalação de tela de aço de proteção entre as duas pontes (a antiga e a nova) e o concerto da defensa (barreira de segurança) da ponte antiga na “Ponte do Funil”, localizada Rodovia Luiz Ometto (SP-306) da divisa de Santa Bárbara d’Oeste ao Município de Limeira/SP.

Nº 445/2022 - 14/09/2022 - Manifesta aplausos ao Pe. Valdir José de Castro, pela nomeação de bispo da Diocese de Campo Limpo/SP.

Nº 398/2022 - 23/08/2022 - Manifesta aplausos a “CLINICA DA CIDADE”, Pelo aniversário de 01 ano, comemorado no dia 23.08.2022, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 295/2022 - 23/06/2022 - Manifesta protesto contra a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pelo novo reajuste absurdo no valor da energia elétrica chegando a 64% de aumento.

Nº 291/2022 - 21/06/2022 - Manifesta aplausos a “AMAI” (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), Pelos 10 anos e sua Revitalização.

Nº 277/2022 - 10/06/2022 - Manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e ao secretário de Segurança Pública do Estado, General João Camilo Pires de Campos, para que nomeiem, com urgência, novos delegados de polícia, escrivães e investigadores para o município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 179/2022 - 24/05/2022 - Manifesta aplausos a Mariane Pansiera de Lima, por conquistar o título de 1ª Princesa da Festa do Peão de Americana de 2022.

Nº 170/2022 - 12/05/2022 - Manifesta apelo ao Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) o Sr. Edson Caram, que sejam instaladas defensas metálicas guard rail na Rodovia Luiz de Queiroz – (SP-304), na altura no Km 131 entre os municípios de Santa Bárbara d´Oeste e Americana.

Nº 119/2022 - 18/04/2022 - Moção de Apelo ao Conselho Universitário da USP para que revogue a deliberação ocorrida na reunião do dia 26/08/2014 na qual resultou em tratativas de desvinculação do HRAC\Centrinho da Universidade de São Paulo.

Nº 110/2022 - 13/04/2022 - Manifesta aplausos a “Oral Sin Implantes”, Pela comemoração de 01 ano, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 97/2022 - 30/03/2022 - Manifesta aplausos a “OESTE IMOVEIS”, Pelos 15 anos a ser comemorado no dia 05.03.2022

Nº 91/2022 - 25/03/2022 - Manifesta aplauso a Rádio Brasil pela conquista da frequência 81.9 FM.

Nº 83/2022 - 16/03/2022 - Manifesta aplausos ao padre Paulo Roberto Saraiva de Brito, por assumir o ofício de pároco da Paróquia Santa Bárbara, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 81/2022 - 15/03/2022 - Manifesta aplausos aos Guardas Civis Municipais de Santa Bárbara d’Oeste, GCM´S ALEXANDER, PUTRINI e SILVA por terem efetuado a Manobra de Heimlich em uma criança que havia engasgado e estava inconsciente.

Nº 60/2022 - 22/02/2022 - Manifesta aplausos ao padre Robson Luís Natis, por assumir o ofício de pároco da Paróquia São José, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 48/2022 - 14/02/2022 - Manifesta aplausos ao padre redentorista Arcanjo Valdivino Santos, por assumir o ofício de pároco da comunidade Nossa Senhora Auxiliadora, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 47/2022 - 14/02/2022 - Manifesta aplausos ao padre Adalton Roberto Demarchi, pelos seus 30 anos de sacerdócio e por assumir o ofício de pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 564/2021 - 02/12/2021 - Manifesta aplausos ao Portal SB24Horas, na pessoa do jornalista Dennis Moraes e Maira Scavacini, pela realização da 2ª edição do Prêmio Destaque Pontual – Os Melhores do Ano de 2020.

Nº 561/2021 - 30/11/2021 - Manifesta aplausos a Rede Agropet do Mineiro pelos seus 17 anos de tradição e sorteio de prêmios.

Nº 553/2021 - 25/11/2021 - Manifesta aplauso ao atleta Bartolomeu de Robert Teixeira, mais conhecido como BARTÔ, pela superação e conquistas.

Nº 549/2021 - 19/11/2021 - Manifesta Apela ao Governo Estadual para retomada urgente das cirurgias eletivas de baixa, média e alta complexidade.

Nº 545/2021 - 12/11/2021 - Manifesta Protesto ao ato de injúria racial cometido contra a vereadora Paolla Miguel (PT).

Nº 527/2021 - 21/10/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo João Dória, que realize a manutenção na cobertura do Rodoterminal Metropolitano de Santa Bárbara, devido a inúmeras goteiras em dias chuvosos.

Nº 525/2021 - 20/10/2021 - Manifesta aplausos às Lojas CEM pela conquista do Prêmio Valor 1000, como a melhor empresa de varejo do Brasil

Nº 491/2021 - 14/10/2021 - Manifesta aplausos à IGREJA EVANGÉLICA “O BRASIL PARA CRISTO”, nas pessoas do Pastor Mauro Soares de Carvalho e Missionária Maria José Alves de Carvalho, pelas ações sociais desenvolvidas junto à comunidade, no município de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 488/2021 - 08/10/2021 - Manifesta aplauso ao “Programa Shekinah”, por seus quatro anos de veiculação na Rádio Brasil AM690.

Nº 482/2021 - 04/10/2021 - Manifesta aplauso à “StarNews Corretora de Seguros”, pelos 18 anos de fundação e prestação de serviço à população de Santa Bárbara d’Oeste e região.

Nº 478/2021 - 29/09/2021 - Manifesta aplauso à escritora e autora do livro “RESSIGNIFICAR”, Viviane Melo, escrito com o propósito de ajudar outras pessoas que passaram por situações difíceis na infância a ressignificarem suas historias e transformar o que foi ruim, em coisas boas.

Nº 464/2021 - 20/09/2021 - Manifesta aplauso à Rádio Brasil AM 690 Khz, pelos 66 anos de prestação de serviços e entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste e região

Nº 438/2021 - 24/08/2021 - Manifesta aplauso pela inauguração da 4ª loja da rede de Supermercados Pavan em Santa Bárbara d' Oeste

Nº 416/2021 - 09/08/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Deputado Federal Celso Russomano, a fim de solucionar as longas filas de espera nas agências dos bancos de Santa Bárbara D´Oeste - SP

Nº 396/2021 - 15/07/2021 - Manifesta aplauso ao Diretor e ao Vice-diretor da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, os Senhores, DIEGO HENRIQUE DE MORAES TRIDICO e WILSON SILVEIRA pela transformação da referida instituição em Escola em Tempo Integral em nosso município.

Nº 394/2021 - 12/07/2021 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jairo Camargo Neves, ocorrido em 11/07/2021.

Nº 373/2021 - 09/06/2021 - Manifesta aplauso pela reinauguração do Supermercado Maziero – loja da Vila Linópolis.

Nº 364/2021 - 01/06/2021 - “Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Doria e a Secretaria Estadual de Saúde para que seja retirada a obrigatoriedade da pessoa com deficiência permanente a ser imunizada ter que ser beneficiária do “BPC” Benefício de Obrigação Continuada, bem como para que TODAS as pessoas maiores de dezoito anos com deficiência permanente comprovada possam receber a imunização contra a COVID-19.”

Nº 348/2021 - 24/05/2021 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição dos postes de madeiras por postes de concreto na Rua Caramurus no Jardim São Francisco, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 337/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição dos postes de madeiras por postes de concreto na Rua Olinda Martgnago, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 336/2021 - 20/05/2021 - Manifesta apelo à CPFL Paulista quanto à substituição dos postes de madeiras por postes de concreto na Rua João Manoel dos Santos, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 327/2021 - 14/05/2021 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para promover melhorias junto ao Pronto Socorro “Dr. Afonso Ramos”.

Nº 299/2021 - 06/05/2021 - Manifesta apelo a Prefeitura Municipal para abertura do trânsito da ponte que interliga a Rua Elias Fausto com a Rua Indaiá, dando acesso aos bairros São Joaquim e Jardim Batagin.

Nº 228/2021 - 02/04/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Rafael Piovezan para que apresente o projeto de atuação de fisioterapeutas nas unidades Semi-Intensivas dos Prontos Socorros, neste município.

Nº 210/2021 - 22/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan a prorrogação do IPTU 2021 para residências, indústrias e comércios no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 191/2021 - 16/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan a REABERTURA DO COMÉRCIO com regras e ações durante a FASE VERMELHA E EMERGENCIAL do Plano São Paulo, considerando que o SERVIÇO É ESSENCIAL para centenas de barbarenses que dependem do mesmo no período PANDEMIA DO COVID-19 para o sustento de famílias, neste município.

Nº 190/2021 - 14/03/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan a SUSPENSÃO IMEDIATA da cobrança do sistema de estacionamento rotativo, denominado ‘’ÁREA AZUL’’ durante a FASE VERMELHA do Plano São Paulo, considerando que o SERVIÇO NÃO É ESSENCIAL no período PANDEMIA DO COVID-19, neste município.

Nº 166/2021 - 05/03/2021 - Manifesta apelo para as operadoras de telefonia e internet CLARO, TIM, OI e VIVO em virtude de Torre Instalada à rua Equador ao lado do nº 259 – Sartori, neste município.

Nº 140/2021 - 24/02/2021 - Manifesta aplauso ao 8º ALEGRAI-VOS realizado pela CASA DE MARIA – PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, neste município.

Nº 139/2021 - 24/02/2021 - Manifesta aplauso à João Pereira de Almeida pelo SERVIÇO COMUNITÁRIO prestado nas dependências das forças de segurança, neste município.

Nº 141/2021 - 22/02/2021 - Manifesta protesto ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Rafael Piovezan contra mau o atendimento prestado por funcionário do setor de enfermaria no Pronto Socorro Afonso Ramos, onde o mesmo acionou a Guarda Civil Municipal para impedir a fiscalização deste vereador na unidade de saúde, neste município.

Nº 124/2021 - 16/02/2021 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Srs (as) Prefeito Rafael Piovezan, Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha e ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jean Carlo Gorinchteyn para que tomem ciência e providências quanto ao caso do paciente Daniel Hauan Santana, neste município.

Nº 116/2021 - 11/02/2021 - Manifesta apelo a CPFL (Companhia de Força e Luz) para faça uma vistoria técnica na região do Distrito Industrial Bandeirantes, devido a constante de queda de energia elétrica, neste município.

Nº 106/2021 - 09/02/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Segurança, trânsito e defesa Civil Rômulo Gobbi para instalação de semáforo entre as vias Alonso Keese Dodson e Charles Keese Dodson no Planalto do Sol, neste município.

Nº 96/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste Rafael Piovezan acerca em relação à conclusão / revitalização da obra da Praça do Parque do Lago / Vista Alegre entre as vias Av. Ruty Garrido Roque e César Modenese, neste município.

Nº 94/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste Rafael Piovezan acerca em relação à manutenção do ‘’Campo de Bocha’’ e da praça situados a rua Sebastião Benedito do Amaral na Vila Linópolis, neste município.

Nº 93/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para Excelentíssimo Sr. Rafael Piovezan, Prefeito de Santa Bárbara d’ Oeste para em relação a manutenção da academia ao ar livre e limpeza, capinação do Vale das Caneleiras situada na Vila Linópolis, neste município .

Nº 92/2021 - 04/02/2021 - Manifesta apelo para as operadoras de telefonia e internet, CLARO, TIM, OI, VIVO e NET e a CPFL para que não deixem expostos os fios após manutenção de postes da CPFL na rua João Batista Rodrigues no Jardim Boa Esperança como em todo âmbito do município de Santa Bárbara d’ Oeste.

Nº 50/2021 - 21/01/2021 - Manifesta apelo aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Rafael Piovezan, Secretária de Saúde Lucimeire Cristina Coelho Rocha e ao Governador do Estado de São João Dória e ainda Secretário de Saúde do Estado de São Paulo Jean Gorinchteyn para que os profissionais da Educação sejam incluídos no grupo de risco e vacinados imediatamente.

Nº 16/2021 - 07/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Segurança, trânsito e defesa Civil Rômulo Gobbi para que retire o semáforo existente entre as ruas Emboabas e Tucanos no bairro Santa Rita.

Nº 11/2021 - 06/01/2021 - Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rafael Piovezan e Excelentíssimo Secretário de Obras e Serviços Hamilton Cavichiolli, a fim de disponibilizar recursos humanos e materiais, para manutenção e recuo da Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin no bairro Santo Antônio do Sapezeiro e a realização de estudos visando à segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas.