Vereadores - KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste os animais disponíveis para adoção no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 - 02/08/2023 - “Altera o artigo 113 da Lei Complementar nº 103, de 21 de dezembro de 2010, permitindo a criação de galinhas- d’angola nos imóveis localizados na zona urbana do município de Santa Bárbara d’Oeste para fins de combate à proliferação de escorpiões e outros animais peçonhentos”.