Vereadores - CELSO DA BICICLETARIA - Proposituras
Leis Ordinárias (8)
Nº 4180 - 26/10/2020 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada no bairro Jardim dos Cedros em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências
Nº 4151 - 09/03/2020 - Altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.683/14 e dá outras providências.
Nº 4149 - 27/02/2020 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua da Prata esquina com a Rua do Mercúrio, no bairro Vila Mollon em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4132 - 28/11/2019 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3137, de 09 de dezembro de 2009, conforme especifica.
Nº 4035 - 04/07/2018 - "Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais do município e dá outras providências”.
Nº 4027 - 23/05/2018 - Disciplina a distribuição de folhetos, panfletos, avisos, prospectos ou qualquer tipo de material impresso.
Nº 3954 - 11/07/2017 - “Altera o inciso II, do art. 1º e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Municipal 3.460, conforme específica e dá outras providências”.
Nº 3912 - 20/02/2017 - Institui no calendário municipal a comemoração do aniversário do Parque dos Jacarandás, em Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.