Vereadores - CELSO DA BICICLETARIA - Proposituras
Projetos de Lei (14)
Nº 37/2020 - 21/07/2020 - Dispõe sobre denominação da Área de Lazer e Bem-Estar, localizada no bairro Jardim dos Cedros em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 5/2020 - 22/01/2020 - “Altera o inciso XIV da alínea “b” do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.683/14 e dá outras providências”.
Nº 3/2020 - 08/01/2020 - Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Rua da Prata esquina com a Rua do Mercúrio, no bairro Vila Mollon em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 69/2019 - 05/08/2019 - Acrescenta o inciso IV ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3137, de 09 de dezembro de 2009, conforme especifica.
Nº 53/2019 - 28/06/2019 - Dispõe sobre a criação da “Semana de Conscientização de combate a Dengue” nas unidades escolares, no município de Santa Barbara d’Oeste.
Nº 26/2019 - 22/03/2019 - Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2770, de 17 de junho de 2003, conforme especifica.
Nº 100/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Reserva Centenária, conforme especifica.
Nº 99/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Jardim dos Manacás, conforme especifica.
Nº 98/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Aranha de Oliveira, conforme especifica.
Nº 97/2018 - 11/12/2018 - Denomina as ruas do loteamento denominado Alphacenter, conforme especifica.
Nº 87/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro-garantia nas obras públicas do Município de Santa Barbara d’ Oeste e dá outras providências.
Nº 21/2018 - 05/03/2018 - "Dispõe sobre obrigatoriedade na instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida em estabelecimentos comerciais do município e dá outras providências”.
Nº 43/2017 - 20/04/2017 - “Altera o inciso II, do art. 1º e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Municipal 3.460, conforme específica e dá outras providências”.
Nº 9/2017 - 13/01/2017 - Institui no calendário municipal a comemoração do aniversário do Parque dos Jacarandás, em Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.