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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

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Portarias (14)

Nº 6/2024 - 19/12/2024 - Declara Pontos Facultativos tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo, conforme especifica.

Nº 5/2024 - 13/05/2024 - Instituir o Plano Anual de Controle Interno - Exercício de 2024 da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 4/2024 - 25/03/2024 - Nomeia servidor para exercer as atribuições de encarregado de dados, em cumprimento ao previsto na Lei Federal n.º 13.709/2018, e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 16/02/2024 - Nomeia funcionários para abertura e gerenciamento de adiantamentos.

Nº 2/2024 - 15/02/2024 - Consolidar a equipe de licitação - Agente de Contratação e Membro de Equipe de Apoio do Agente de Contratação - da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providencias.

Nº 1/2024 - 02/02/2024 - Dispõe sobre os dias que serão considerados Pontos Facultativos no exercício de 2024.

Nº 9/2023 - 10/11/2023 - Declara Pontos Facultativos o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, tendo em vista a comemoração do Natal e Ano Novo, conforme especifica.

Nº 8/2023 - 01/08/2023 - Faculta aos servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste assistirem aos Jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo FIFA Feminino.

Nº 7/2023 - 07/07/2023 - Dispõe sobre a criação de comissão de acompanhamento do concurso público de 2023.

Nº 6/2023 - 07/03/2023 - Nomeia funcionários para abertura e gerenciamento de adiantamentos.

Nº 5/2023 - 03/02/2023 - "Dispõe sobre os dias que serão considerados Pontos Facultativos no exercício de 2023”.

Nº 4/2023 - 02/02/2023 - Nomeia funcionários para abertura e gerenciamento de adiantamentos.

Nº 3/2023 - 31/01/2023 - Abre processo de avaliação de desempenho dos servidores efetivos e dá outras providências

Nº 1/2023 - 11/01/2023 - Nomeia funcionários para assinaturas de cheques, liberações de pagamentos e transações financeiras eletrônicas.

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