Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Atos da Presidência (17)

Nº 6/2024 - 04/11/2024 - Concessão de Complementação do Auxílio-Doença. Gustavo M. Bilha

Nº 5/2024 - 12/07/2024 - Concessão de Complementação do Auxílio-Doença. Sr. Aureliano S. Vieira.

Nº 4/2024 - 09/02/2024 - Concessão de complementação de auxilio-doença. Sr. Allan Fadel Vendemiato

Nº 3/2024 - 09/02/2024 - Concessão de complementação de auxilio-doença. Srª Flavia C. O. Fadel

Nº 2/2024 - 09/02/2024 - Designa membros da Comissão de Representação para apurar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2024 - 09/01/2024 - Estabelece data-limite para a indicação de homenageados com honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 11/2023 - 09/08/2023 - Designa membros da Comissão de Representação.

Nº 10/2023 - 24/07/2023 - Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito.

Nº 9/2023 - 21/06/2023 - Designa relator especial para o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021.

Nº 8/2023 - 14/06/2023 - Concessão de complementação de Auxílio doença - Everaldo Alves da Silva.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Designa membros CEI

Nº 6/2023 - 19/04/2023 - Designa membros da CEI.

Nº 5/2023 - 30/03/2023 - Dispõe sobre o marco temporal de transição para a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Nº 4/2023 - 15/02/2023 - Designa os membros da Procuradoria Parlamentar da Mulher.

Nº 3/2023 - 30/01/2023 - Designa os membros das Comissões Permanentes.

Nº 2/2023 - 17/01/2023 - Designa os membros das Comissões Temporárias

Nº 1/2023 - 11/01/2023 - Estabelece data limite para indicação de homenageados em honrarias no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.

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