Vereadores - GUSTAVO BAGNOLI - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)
Nº 1/2026 - 05/08/2026 - Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 2/2025 - 18/11/2025 - Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 02/08/2017 - Inclui o parágrafo único no artigo 260 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 2/2016 - 16/06/2016 - Dá nova redação ao Art. 83, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.