Vereadores - JOEL DO GÁS - Proposituras
Decretos Legislativos (10)
Nº 12/2022 - 07/12/2022 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Álvaro Alves Corrêa.
Nº 3/2022 - 08/11/2022 - Altera o artigo 3° do Decreto Legislativo n° 02/2002, alterado pelo Decreto Legislativo nº 19/2011, que ‘Institui a medalha de mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências.
Nº 11/2022 - 18/10/2022 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Alex Borges.
Nº 1/2022 - 06/09/2022 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Rogério Torres, dando outras providências.
Nº 4/2022 - 11/07/2022 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. Vereador ERB OLIVEIRA MARTINS – ‘URUGUAIO'”.
Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
Nº 2/2019 - 26/02/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Marcos Roberto Damasio da Silva, dando outras providências.
Nº 9/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Ricardo Henrique Teixeira Anversa, dando outras providências.
Nº 10/2017 - 25/07/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Eduardo Pires, dando outras providências.
Nº 6/2017 - 06/06/2017 - Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências