Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Decretos Legislativos (8)

Nº 5/2024 - 26/03/2024 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento da Sra. Maria Vilma Rocha Monaro

Nº 1/2020 - 04/02/2020 - Institui a Semana de Conscientização e Educação Financeira, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, dando outras providências

Nº 10/2019 - 27/08/2019 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao comunicador José de Paula Fonseca – o Paulinho Amizade, dando outras providências.

Nº 22/2018 - 19/09/2018 - Altera o Art. 1º do Decreto Legislativo nº 07 de 04 de agosto de 2015.

Nº 7/2018 - 25/04/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao ex - jogador de futebol profissional Wagner Pires de Almeida, dando outras providências. Autoria: Vereador Celso Ávila.

Nº 5/2017 - 30/05/2017 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Guarda Municipal Marcelo Vieira do Nascimento, dando outras providências.

Nº 7/2015 - 04/08/2015 - Dispõe sobre a concessão do Título ‘Empresário do Ano’ e dá outras providências.

Nº 2/2014 - 01/04/2014 - Institui a Homenagem de “Funcionário Público do Ano” e dá outras providências

Voltar