Vereadores - ANTONIO DA LOJA - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 3927 - 25/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas lotéricas e similares localizadas no município de Santa Barbara d’Oeste em fornecer aos usuários senhas numéricas, acomodações, dando outras providências.
Nº 3868 - 25/08/2016 - Denomina a EMEI (escola municipal de educação infantil) do bairro Candido Bertini, conforme detalha.
Nº 3863 - 16/08/2016 - “Dispõe sobre denominação de área pública localizada no sistema de lazer I, no bairro Parque das Nações e dá outras providências”.
Nº 3839 - 08/06/2016 - “Acrescenta parágrafo único ao Artigo 291 da Lei Municipal nº 2402/ 99 - Código de Obras e Urbanismo do Município, e dá outras providências”.
Nº 3721 - 24/03/2015 - Denomina a EMEI (escola municipal de educação infantil) do bairro Jardim Nova Conquista, conforme detalha.
Nº 3715 - 23/02/2015 - Dispõe sobre a obrigação da realização do “Teste do Reflexo Vermelho” em todos os recém – nascidos nos berçários das maternidades do Município de Santa Bárbara d’ Oeste – SP.