Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Emendas (12)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 27/03/2019 - Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 8º, as alíneas "a" e "b" do artigo 18 e o Art. 23 do Projeto de Lei nº 84/2018, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2018 - 19/02/2019 - Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 69/2018, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - 15/08/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 37/2018 - Dispõe sobre a colocação do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros públicos e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 16/2017 - 20/10/2017 - Altera o § 3º do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 16/2017.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 09/05/2017 - Altera o Art. 6º e alínea “a” do inciso III do Art. 8º do Projeto de Lei nº 85/2016.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 24/03/2017 - Altera o Paragrafo Unico do Projeto de Lei nº 18/2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2017 - 06/02/2017 - Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 13/2017.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 07/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 07/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 07/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - 07/08/2015 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2015 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, para o exercicio financeiro de 2016, conforme especifica.

Voltar