Vereadores - LAERTE ANTONIO DA SILVA - Proposituras
Leis Ordinárias (7)
Nº 3445 - 21/02/2013 - Altera o caput do Artigo 12 da Lei Municipal nº 3.343, de 19 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Nº 3336 - 16/12/2011 - Denomina ruas do loteamento Santa Fé, conforme especifica.
Nº 3279 - 04/05/2011 - Fica proibida a construção de 'Velórios' próximos às áreas residenciais localizadas no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3269 - 18/03/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir fotos de pessoas desaparecidas, preferencialmente de crianças de nossa cidade e região, em carnês de IPTU ou de outros tributos, dando outras providências.
Nº 3137 - 09/12/2009 - Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 3088 - 24/06/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar palestras de conscientização, prevenção e combate ao sobrepeso ponderal e a obesidade em creches e escolas do município, dando outras providências.
Nº 3083 - 14/05/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.