Lei Ordinária Nº 3137
Data: 09/12/2009
Situação: Sem Revogação Expressa
Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4132 | 28/11/2019 | Acrescenta o inciso IV ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3137 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 108/2009 | 08/10/2009 |
Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA |