Vereadores - JOI FORNASARI - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 309/2023 - 05/12/2024 - Institui a Semana de conscientização sobre a Prevenção de Amputações em Pacientes Diabéticos, no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 24/01/2019 - Dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 09/06/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - “Dispõe sobre a proibição de fumar nas imediações das escolas, creches, postos de saúde e hospitais do Município, dando outras providências.”
Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - 28/06/2011 -