Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Substitutivos (4)

Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a criação de programa municipal de Parceria Público Privada – PPP, para doações de óculos para pessoas carentes do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 74/2018 - 24/01/2019 - Dispõe sobre a criação da feira do produtor agroecológico e artesanal nas condições que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 09/06/2016 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - “Dispõe sobre a proibição de fumar nas imediações das escolas, creches, postos de saúde e hospitais do Município, dando outras providências.”

Nº 1/2011 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - 28/06/2011 -

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