Vereadores - KADU GARÇOM - Proposituras
Decretos Legislativos (6)
Nº 19/2016 - 12/05/2023 - "Dispõe sobre a criação e concessão da honraria 'Diploma Pérola Byinton' e dá outras providências".
Nº 23/2018 - 25/09/2018 - Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao José Luiz Souto, dando outras providências.
Nº 1/2018 - 27/02/2018 - Dispõe da declaração de luto oficial pelo falecimento do Sr. PAULO CALVINO.
Nº 21/2017 - 29/08/2017 - “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ á Idelei Rodrigues Jacomassi”.
Nº 6/2017 - 06/06/2017 - Regulamenta a Lei nº 12527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informação pública pelo cidadão, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dispõe sobre outras providências
Nº 18/2011 - 22/11/2011 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Senhor Felício José da Silva, e dá outras providências